Resultado da busca para: Edson Fachin

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Resultado da Busca por Edson Fachin

Encontramos 24 resultados para o termo Edson Fachin


STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado
stf

STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (28) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de...

STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Descriminalização da maconha

STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que...

Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados
Boate Kiss

Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão de quatro condenados pelo incêndio na...

STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe
stf

STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe

Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta sexta-feira (13) o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro...

Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente
stf

Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho...

Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas 
stf

Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas 

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro...

STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários
redes sociais

STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de empresas que...

STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil
Supremo

STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de...

STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho
Robinho

STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) registra neste sábado (16) cinco votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho.

STF valida prisão após condenação pelo júri
stf

STF valida prisão após condenação pelo júri

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri.

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